Exemplo de entrevista sobre homofobia

1– Como é caracterizada a homofobia nas relações de trabalho?

Na relação de trabalho, o preconceito contra homossexuais, a chamada homofobia, é configurada quando a sexualidade da pessoa é usada como fator para uma punição. Em outras palavras, um patrão se mostra homofóbico ao demitir um empregado apenas por ele ser gay, a despeito de ele ser competente no exercício de suas atribuições. Em outro exemplo, pode-se imaginar uma empregada que se recuse a obedecer o comando de uma patroa lésbica, mesmo que a ordem faça parte do trabalho.

2 – Um estudo de Siqueira e Fellows (2006, p. 71) mostra que os gays assumidos têm mais dificuldade em ocupar cargos hierarquicamente mais elevados. Por quê?

Limitando-me à cultura brasileira, eu diria que há uma ligação muito forte entre o respeito profissional e a sexualidade, ainda que esta seja uma questão de cunho pessoal. Nossa cultura mistura muito o público com o privado, e a relação de emprego acaba ficando refém da preferência sexual. Se falamos em um travesti, por exemplo, o normal é pensarmos em alguém que exerça como profissão a prostituição. Há uma ligação direta na nossa cabeça, que identifica travesti com o sexo feito por dinheiro. Nesse contexto, a sociedade, infelizmente, tem dificuldade em contratar um gay assumido para ser professor, porque irá lidar com crianças; ou para ser chefe, porque o comando exigiria uma postura rígida que – por puro preconceito – consideramos difícil ser desempenhada por um homossexual.

É uma especulação, não tenho dados estatísticos que confirmem essa minha hipótese. Mas acho que uma das desvantagens de misturarmos o público como privado é essa vinculação da sexualidade com a competência profissional. Deixo claro apenas que essa mistura ocorre em outros países e que há também vantagens nessa nossa confusão entre o que cabe ou não a cada pessoa decidir invidualmente.

3 – O que já foi conquistado em benefício dos homossexuais?

Em outros tempos, ser gay já foi crime. Em outros lugares, ainda é. O direito constitucional à liberdade sexual, decorrente das lutas dos anos 60, é um benefício. Há um direito individual de cada pessoa se relacionar com a pessoa que quiser. Isso é uma conquista crucial.

Mas há ainda muito a ser mudado do ponto de vista social. Lembro o exemplo, absolutamente preconceituoso, da conhecida piada de que ser gay era proibido, tornou-se aceitável e será obrigatório. Ela pressupõe que as pessoas heterossexuais devem temer a sexualidade das pessoas homossexuais, que elas devem lutar para garantir sua heterossexualidade. Isso é uma inverdade muito cruel. Se um homem que conheço é gay, isso não interfere em nada em meu gosto por mulheres, por exemplo.

Basicamente, cada pessoa precisa respeitar as pessoas que não gostem do mesmo tipo de relação. Essa é uma conquista a ser construída.

4 – Quais medidas legais uma pessoa que foi vítima de assédio moral por causa da orientação sexual pode adotar?

Considero que o melhor caminho jurídico é a reclamação trabalhista, o mesmo para qualquer outra forma de assédio moral. A vítima de assédio moral homofóbico deve levar ao Judiciário o seu caso e requerer que a empresa lhe restitua, seja por uma indenização, seja pelo retorno ao emprego, o que for mais adequado em cada hipótese.

Há ainda mecanismos penais. Seria possível, por exemplo, prender o chefe que destratou um subordinado gay. Mas acho que essa medida não soluciona o problema. Seria necessário construir um argumento jurídico muito sofisticado mas que se limitaria a cada processo, dificilmente alcançando valor para outras pessoas.

E há também mecanismos que podem preceder as medidas legais. Se a vítima julgar que basta a ofensa não ser repetida, o melhor seria buscar, discretamente, um diálogo franco com o chefe, por exemplo. Mas para isso dar certo, deve haver sobriedade na abordagem, sem escândalos no ambiente laboral, por parte do empregado e compreensão, sem pedras na mão ao ouvir a queixa, na postura do empregador.

5 – Quais as vantagens e desvantagens de uma lei que criminaliza a homofobia?

Hoje busca-se a criminalização específica do preconceito contra homossexuais. É uma demanda que considero cabível, uma vez que há, sim, diversas ocasiões em que ser gay é visto como algo pejorativo. Quando ofendemos um amigo homem, por exemplo, chamando-o de “viado” ou “mariquinha” estamos reforçando, ainda que de forma bastante sutil, a ideia de que ser homossexual é um defeito. Por isso, considero plausível que haja uma luta para que o direito à liberdade sexual seja mais concreto do que uma simples frase na Constituição.

Por outro lado, sou contra a criação de um novo tipo penal.  Mais prisões não trarão menos preconceito. Acho que esse não é o caminho, porque pune apenas aquela pessoa que manifesta o preconceito, sem que isso necessariamente reflita na sociedade. O direito penal não serve como ferramenta para efetivar direitos fundamentais. Ele apenas pune a violação, ele não repara o estrago. O Brasil precisa, isso sim, de políticas que de fato possam prevenir o estrago. O Estado, seguindo essa demanda legítima da sociedade, precisa se esforçar para adotar uma solução que faça mais pelo respeito à homossexualidade do que aumentar o número de presos no Brasil.

6 – O Brasil está preparado para uma lei assim? Por quê?

Não acho que se trate de preparação. Na minha opinião, punir a manifestação verbal do preconceito com pena criminal seria um erro em qualquer país, em qualquer hipótese. Há outras formas de sanção, outros meios de repreender a intolerância.

De qualquer forma, uma lei penal brasileira nesse sentido tanto poderia agravar a já penosa situação de preconceito hoje existente, quanto poderia ajudar a desconstruir esse preconceito. Creio não haver garantias de que dará certo, e o risco de dar muito errado é bastante alto. Suponho que haveria um “patrulhamento” sobre a questão, e qualquer menção a atividade ou atração homossexual poderia – por equívoco – ser interpretada como ofensiva e, logo, crime.

De novo, é uma questão da própria proposta de usar o direito penal com forma de promover direitos fundamentais. É como tentar salvar vidas com bombas aéreas ou um afogado com um jato d’água.

Fontes: https://hiperficie.wordpress.com/2011/09/09/entrevista-homofobia-nas-relacoes-de-trabalho/